- Introduzir o estudante no âmbito da problemática que envolve políticas públicas, a partir de subsídios teóricos e reflexão sobre práticas advindos dos campos da saúde coletiva e da psicologia social. - Possibilitar o acesso ao conhecimento sobre construção e definição de políticas e implementação de práticas de saúde mental e saúde pública.- Refletir sobre os possíveis efeitos das políticas públicas sobre as vidas das pessoas no contexto de implementação de planos e programas: formação / ruptura de vínculos.- Oferecer condições ao estudante para refletir amplamente sobre compreensão e intervenção psicológicas na realidade social e, mais especificamente, sobre o papel do psicólogo no âmbito das instituições públicas.
São apresentados temas que estimulam o aprendizado de conteúdos e a formulação de indagações que permeiam os campos de políticas públicas e saúde coletiva em diálogo com o campo da psicologia social. Os temas são apresentados em três blocos: I – Introdução ao tema de políticas públicas; II – Saúde Coletiva e Saúde Mental: teoria e práxis; III – Psicologia e saúde: diálogos possíveis. As atividades do estágio fomentam a discussão dos temas e são refletidas a partir deles. O estágio é realizado em instituições, programas ou entidades que tenham relação formal ou de princípios com o SUS. Ao final do semestre, a estrutura do SUS é reapresentada a partir das práticas desenvolvidas.
Parte teórica:1. Indivíduo, sociedade civil e Estado2. Construção de políticas públicas e implementação de práticas3. Políticas públicas de saúde- Conceito de saúde- Princípios, estrutura e dispositivos no âmbito do SUS- Intersetorialidade, interdisciplinaridade e promoção da saúde- Participação e controle social4. Saúde Mental no SUS- Reforma Psiquiátrica- Dispositivos de Atenção em Saúde Mental5. Contribuições práticas e teóricas da psicologia social- Psicologia, trabalho e formação em saúdeEstágioCumprimento de estágio em instituições públicas, organizações não-governamentais, associações populares e de classes ou outros tipos de organização que possibilitem o conhecimento e desenvolvimento de atividades de ação/investigação em diferentes âmbitos do sistema público de saúde.
Básica COUTINHO, C.N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000. PAIM, J.S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009. 148 p. PICHON-RIVIÈRE, E. O Processo Grupal. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1986. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. BRASIL. Lei n° 8080 (Lei Orgânica da Saúde). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1999. BRASIL. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1999. SCARCELLI, I.R. Entre o hospício e a cidade: Dilemas no campo da Saúde Mental. São Paulo: Zagodoni, 2011. SCARCELLI, I.R.; JUNQUEIRA, V. O SUS como desafio para formação em Psicologia. Psicologia Ciência e Profissão, 2011, 31 (2), pp. 340 – 355. SCARCELLI, Ianni Regia. Psicologia Social e Políticas Públicas: pontes e interfaces no campo da saúde. São Paulo: Zagodoni, 2017. Complementar ALMEIDA FILHO, Naomar. O que é saúde? Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2011. AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007, 120 p BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. São Paulo: Ática, 2006. BLEGER, J. O grupo como instituição e o grupo na instituição. In: KAËS, René. A instituição e as instituições - Estudos psicanalíticos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1991, pp. 41- 52. FERNANDES, M.I.A., SCARCELLI, I.R , COSTA, E.S. (Org.). Fim de Século: Ainda Manicômios?. São Paulo: IPUSP, 1999. LEAVELL, H. & CLARK, E. G. Medicina preventiva. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 1976. MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997, pp. 25-38.
