Geral: desenvolver instrumentos para atuação como psicólogo no sistema de garantia de
direitos de crianças e adolescentes (SGDCA) em uma perspectiva orientada pelos direitos
humanos e em relação com outras profissionalidades e saberes da área.
Específicos:
- apresentar a construção histórica de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e a
conformação da noção de proteção integral;
- apresentar os direitos de crianças e adolescentes e sua efetuação por meio de um sistema
articulado de políticas públicas para a defesa e garantia destes direitos tal como proposto no
Brasil;
- oferecer subsídios conceituais e metodológicos dos Estudos Sociais da Infância e da
Psicologia para o diálogo com os direitos de crianças e adolescentes;
- conhecer práticas intersetoriais e em rede com crianças e adolescentes e os atores do
SGDCA.

História social da infância e da adolescência no Brasil. Criança como sujeito de direitos: da
situação irregular à Proteção Integral. Proteção, desenvolvimento, participação e autonomia:
noções centrais para o campo de direitos. A idade como marcador social da diferença e como
relação de poder. O paradoxo proteção-autonomia. O sistema de garantia de direitos e a
intersetorialidade nas políticas públicas. O direito à convivência familiar e comunitária. Direitos
de proteção especial frente às situações de violação de direitos e de violências. Adolescência
e conflito com a lei. Temas emergentes no campo dos direitos da criança. Atores, ações,
projetos e programas de promoção, proteção e garantia de direitos da criança e do
adolescente.

As estratégias de trabalho serão: aulas expositivas-dialogadas; leituras, discussões de textos,
palestras e rodas de conversa com profissionais psicólogos que atuem na área; exibições de
documentários; exercícios sociodramáticos; visitas técnicas a serviços do SDGDCA e aos
Fóruns e redes de direitos de crianças e adolescentes; apresentações de seminários de
cartografias da rede de proteção.