1. Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento, em linhas gerais. 2. Capacitar o aluno a compreender a lógica de funcionamento do sistema jurídico e ser capaz de desenvolver, posteriormente, estudo sobre áreas mais específicas desse sistema, que digam respeito mais de perto a atividade profissional; 3. Fazer que os alunos se familiarizem com a linguagem característica do Direito.
Noções gerais de direito. Organização do judiciário brasileiro. Hierarquia das normas jurídicas. Direito Público e Direito Privado. Noções de Direito Constitucional. Sistema legislativo brasileiro. Noções de Direito Civil.
1. Noção elementar de direito 1.1. “Classificações do direito” 2. Fontes do direito 3. Ramos do direito 4. Organização do judiciário brasileiro 5. Constitucionalismo 6. Noções de Estado 7. Princípios, normas e leis 8. Lei: classificações, antinomia 9. Interpretação e integração das normas jurídicas 10. Hierarquia das normas jurídicas 11. Sistema legislativo brasileiro: emendas constitucionais, medidas provisórias, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, resoluções e decretos legislativos 12. Processo legislativo 13. Histórico das Constituições Brasileiras 13.1. Estrutura normativa da Constituição de 1988 14. Princípios constitucionais fundamentais 15. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 15.1. A lei no espaço 16. Direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada 17. Eficácia da lei no tempo: existência, validade e eficácia 17.1. Vacatio legis 17.2. Cessação da obrigatoriedade da lei 17.3. Repristinação 18. Personalidade e capacidade 18.1. Pessoas naturais e pessoas jurídicas 18.2. Domicílio
Básica: BRANCATO, R. T. Instituições de direito público e privado. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009. COTRIM, G. Direito fundamental. Instituições de direito público e privado. 22 ed. São Paulo, Saraiva, 2008. FERRAZ Jr., T. S. Introdução ao estudo do direito. 7. Ed. São Paulo, Atlas, 2013. MARTINS, S. P. Instituições de direito público e privado. 9 ed. São Paulo, Atlas, 2009. Complementar DOWER, N. G. B. Instituições de direito público e privado. 13 ed. São Paulo, Nelpa, 2005. FUHRER, M.C. e MILARÉ, E. Manual de direito público e privado. 17 ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao estudo do direito. 43 ed. Rio de Janeiro, Forense, 2008. NASCIMENTO, A. M & PINHO, R. R. Instituições de direito público e privado. 24 ed. São Paulo, Atlas, 2004.
