1. Discutir a função do administrador enquanto mediador entre a empresa, representante da captação da força produtiva, e o trabalhador, a própria força produtiva. 2. Introduzir aos alunos noções fundamentais de direito do trabalho voltadas à atuação do profissional formado em Administração de Empresas; 3. Apresentar os conteúdos básicos da legislação trabalhista e coletiva.
• Teoria Geral do Direito do Trabalho. • Contrato individual do trabalho. • Terceirização Trabalhista. • Direito Coletivo do Trabalho. • Aspectos de segurança do trabalho. • Noções de Direito Previdenciário.
1. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Natureza jurídica 1.2. Flexibilização 1.3. Princípios do direito do trabalho 1.4. Caracterização da relação de emprego 1.5. Relações de trabalho lato sensu 1.6. Contratos de trabalho: modalidades, contratos afins 2. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2.1. Requisitos de validade 2.2. Sujeitos do contrato: empregado e empregador. 2.3. Formação, alteração e extinção do contrato de trabalho 2.4. Efeitos do contrato de trabalho: direitos e obrigações, direitos intelectuais, indenizações 2.5. O poder no contrato de trabalho: diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar 2.6. Remuneração e salário 2.7. Sistema de garantias salariais 2.8. Duração do trabalho: jornada, descansos (intervalos, repouso semanal, férias) 2.9. Prescrição e decadência no direito do trabalho 3. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: normatização, caracterização, efeitos jurídicos, responsabilidades 4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 4.1. Organização sindical 4.2. Negociação coletiva do trabalho 4.3. Direito sindical 4.4. Greve e locaute 4.5. Mediação e arbitragem 5. ASPECTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO 5.1. Normas de segurança 5.2. A importância da gestão legal dos recursos humanos
Básica: DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 11ª. Ed., Atlas, 2010. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação do Direito do Trabalho. Saraiva Complementar: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. LTR. GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. Forense. PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito Individual do Trabalho. LTR. SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. LTR.