- Levar os alunos a diferenciar aspectos de direito internacional de política internacional ou relações internacionais. - Introduzir aos alunos os aspectos fundamentais de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direitos Humanos. - Conduzir reflexões éticas e conceituais relevantes para a atuação profissional em ambiente internacional.
• Fundamentos de Direito Internacional Público • Fundamentos de Direitos Humanos • Fundamentos de Direito Internacional Privado
1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1.1. Introdução 1.2. Fundamentos 1.3. Fontes 1.4. Princípios 1.5. Tratados Internacionais 1.6. Sujeitos de Direito Internacional Público 1.6.1. Estado e Organizações Internacionais 1.6.2. População – Estrangeiros 1.7. Conflitos internacionais 1.7.1. Formas de solução 1.7.2. Tribunal Penal Internacional 2. DIREITOS HUMANOS 2.1. Histórico 2.2. Dimensões / gerações de direitos humanos 2.3. Direitos humanos x direitos fundamentais 2.4. Sistema internacional de proteção dos direitos humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos 2.5. Sistema americano de proteção dos direitos humanos: Pacto de San José da Costa Rica 3. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 3.1. 1.Introdução 3.2. Fontes 3.3. Considerações gerais sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 3.4. Contratos internacionais: Princípios 3.5. Métodos de solução de controvérsias 3.5.1. Arbitragem
Básica: MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 4.ed. Rio de Janeiro, Revista dos Tribunais, 2009. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3.ed.Salvador, Juspodium, 2011. Complementar BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. São Paulo, Atlas, 2009. GODINHO, Thiago José Zanini. Elementos de direito internacional público e privado. São Paulo Atlas, 2009. NEVES, Gustavo Bregalda. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. 3.ed. São Paulo, Atlas, 2009.
