Objetivo Geral: apresentar aos alunos a contabilidade governamental, de acordo com o padrão internacional de contabilidade aplicada ao setor público, suas especificações com destaque para a metodologia de reconhecimento integrado nos sistemas orçamentário, de controles e financeiro-patrimonial.
Fundamentos da Contabilidade Governamental.
i. Sistema de planejamento governamental ii. Contabilidade pública governamental iii. Demonstrações contábeis
i. BRASIL. Lei 4.320/1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. ii.____MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 8a edição (válido a partir de 2019). iii. _______. Lei Complementar 101/2000. Estabelece Normas de Finanças Públicas para a Gestão Fiscal Responsável. iv. _______. Decreto 6.976/2009. O decreto da Convergência. v. _______. Portaria STN 749. Atualização da Lei 4320/1964. vi. GIACOMONI, J. Orçamento Público. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2001. vii. MAUSS, C. V.; SOUZA, M. A. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008. viii. SLOMSKI, V. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. ix. SLOMSKI, V. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2005.
