A disciplina tem por objetivo tratar das questões conceituais relacionadas às práticas de gestão e planejamento dos tributos e as suas interrelações com a Contabilidade e a Controladoria, de forma a capacitá-lo à execução, análise e interpretação do processo de tributação das empresas, propiciando ao aluno uma compreensão da integração conceitual e sistêmica do incentivos econômicos e os impacto dos tributos sobre as transações realizadas no ambiente organizacional.
Introdução às noções básicas relativas à aplicação e observação da legislação tributária no contexto da gestão e planejamento dos impactos dos tributos sobre operações e resultados das organizações.
Aspectos gerais e históricos sobre os tributos. • Práticas de planejamento tributárias, sob a perspectiva econômica e jurídica • Conceitos de elisão, elusão, evasão fiscal e propósito negocial • Incentivos econômicos relacionados ao comportamento do contribuinte. • Mecanismos de enforcement e compliance tributários • Determinantes do planejamento tributário • Tributação do imposto de renda e os regimes tributários disponíveis • Tributação sobre a remuneração de gestores e a distribuição de resultados • Tributação sobre mercado financeiro e crédito. • Políticas fiscais de subvenções e de desonerações tributárias • Combinação de Negócios e reorganização societária: aspectos contábeis e fiscais • Preços de transferência (TP) e ações de profit shifting adotados pelas empresas • Tributação de serviços digitais e transações financeiras • Tributo Verde, Carbon Tax or Carbon Permit • Pink tax
i. PÊGAS, Paulo H. Manual de contabilidade tributária. 9ª..ed. São Paulo, Editora GEN, 2017. Complementar: • MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. • ALLINGHAM, M. G.; SANDMO, A. Income Tax Evasion: A. 1972. • BORBA, C. Direito Tributário, 27ª Edição, Editora GEN, 2015 • GEILER, P.; RENNEBOOG, L.; Taxes, earnings payout, and payout channel choice. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, 2015, vol. 37, issue C, 178-203 • GRAVELLE, J. G.; Sharing the Wealth: How to Tax the Rich. National Tax Journal, 2020, vol. 73, issue 4, 951-968 • GREEN, R.; Carbon Tax or Carbon Permits: The Impact on Generators Risks. The Energy Journal, 2008, vol. Volume 29, issue Number 3, 67-90 • MATTHEWS, K. and LLOYD-WILLIAMS, J.; The VAT-Evading Firm and VAT Evasion: An Empirical Analysis, in International Journal of the Economics of Business (2001) • MAZUR, M. J.; PLUMLEY, A. H. Understanding the tax gap. National Tax Journal, p. 569-576, 2007. • POTERBA. J.; Taxation and Corporate Payout Policy. American Economic Review, 2004, vol. 94, issue 2, 171-175 • RATHKE, A. A. T. (2019). Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. doi:10.11606/T.96.2019.tde-21102019-105426. • REZENDE, Amaury et. al. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2010. • REZENDE, Amaury José; DALMÁCIO, Flávia Zóboli; RATHKE, Alex Augusto Timm. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE OS RETORNOS E AS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS. Revista Universo Contábil, [S.l.], p. 28-49, maio 2019. ISSN 1809-3337. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018426. • SPLINTER. D.; U.S. Tax Progressivity and Redistribution. National Tax Journal, 2020, vol. 73, issue 4, 1005-1024 • TODER, E. What is the tax gap. Tax Notes, v. 117, n. 4, p. 367-378, 2007
