Ensinar por meio de atividades práticas, em que os alunos possam aplicar os conceitos tributários, sendo que dois terços da disciplina consistem em atendimentos aos contribuintes oferecendo orientações técnicas sobre o preenchimento das declarações (obrigações acessórias) e o cálculo correto dos tributos, bem como realizar encaminhamentos dos contribuintes aos órgãos fiscais competentes para obterem os esclarecimentos necessários as suas dúvidas.
Sedimentação dos conceitos e pressupostos de educação tributária por meio atividades práticas; Cálculo do IRPF, Preenchimento de declarações; Esclarecimentos sobre as obrigações acessórias, e Contencioso fiscal.
1. Objetivos e Pressupostos da Educação Tributária; 2. Práticas Tributárias; 3. Cálculo do IRPF e MEI; 4. Preenchimento de declarações; 5. Esclarecimentos sobre as obrigações acessórias; 6. Contencioso fiscal; e 7. Estudos de Casos e Simulações
BRASIL. Ministério da Fazenda. A Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal. PNEF. Função Social dos Tributos. Caderno Temático 3.3. ed. rev. e atual. Brasília: ESAF, 2008. BRASIL. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). http://sped.rfb.gov.br/ BRASIL. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF. http://rednaf.educacionfiscal.org/centros BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 2. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 3. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 4. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 1. Brasília: ESAF, 2009. REZENDE, A. J.; ALENCAR, R. C.; PEREIRA, C. A.. Contabilidade Tributária - Entendendo A Lógica Dos Tributos E Seus Reflexos Sobre Os Resultados Das Empresas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 288 p. PÊGAS,'Paulo'Henrique.'Manual&de&contabilidade&tributária.'8'ed.'Rio'de'Janeiro:'Maria'Augusta'Delgado,'2015.'
