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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
 
Contabilidade
 
Disciplina: RCC0519 - Educação Tributária: Teoria e Prática (Modalidade Presencial e a Distância)
Tax Education: Theory and Practice (Online and Face to Face Delivery)

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2019 Desativação:

Objetivos
Ensinar aos alunos conceitos sobre a educação tributaria, com ênfase nas obrigações acessórias, que compreendem o cálculo, a apuração e o pagamento dos tributos. A disciplina visa também treiná-los quanto o uso de Sistemas Públicos de Escrituração e Declaração Online, Regimes tributarias de imposto de rendas, tais como: DIRPF; SPED FISCAL/CONTÁBIL; SIMEI dentre outros.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3741301 - Amaury José Rezende
1976752 - Sílvio Hiroshi Nakao
 
Programa Resumido
objetivos e pressupostos da educação tributária; funções do estado e o gasto público; obrigações acessórias, e contencioso fiscal. Para a modalidade a distância, a carga horária será online com apenas 1 aula inicial presencial e provas presenciais.
 
 
 
Programa
1. Objetivos e Pressupostos da Educação Tributária; 2. Comportamento do Contribuinte 3. Funções do Estado e o gasto público 4. Vinculações constitucionais 5. Obrigações acessórias 6. Regimes Fiscais 7. Tecnologias fiscais (NF@, Sistemas Corporativos e SPED FISCAL E CONTÁBIL) 8. Contencioso fiscal. 9. Estudos de Casos e Simulações 10. Atendimento a Comunidade (online e presencial)
 
 
 
Avaliação
     
Método
Modalidade presencial: a critério do docente responsável. Modalidade a distância: avaliação presencial e atividades online.
Critério
Modalidade presencial: a critério do docente responsável. Modalidade a distância: avaliação presencial e atividades online.
Norma de Recuperação
Modalidade presencial: Frequência mínima de 70% e média final igual ou superior a 3,00 e inferior a 5,00 possibilita prova de recuperação. A nota para aprovação na prova de reavaliação deve ser N, tal que (N + média final = 10). Modalidade a distância: Frequência mínima de 70% (calculada nos acessos das aulas a distância e entrega das tarefas solicitadas aos alunos) e média final igual ou superior a 3,00 e inferior a 5,00 possibilita prova de recuperação. A nota para aprovação na prova de reavaliação deve ser N, tal que (N + média final = 10).
 
Bibliografia
     
BRASIL. Ministério da Fazenda. A Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal. PNEF. Função Social dos Tributos. Caderno Temático 3.3. ed. rev. e atual. Brasília: ESAF, 2008. BRASIL. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). http://sped.rfb.gov.br/ BRASIL. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF. http://rednaf.educacionfiscal.org/centros BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 2. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 3. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 4. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 1. Brasília: ESAF, 2009. REZENDE, A. J. ; ALENCAR, R. C. ; PEREIRA, C. A. . Contabilidade Tributária - Entendendo A Lógica Dos Tributos E Seus Reflexos Sobre Os Resultados Das Empresas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 288 p. PÊGAS,'Paulo'Henrique.'Manual&de&contabilidade&tributária.'8'ed.'Rio'de'Janeiro:'Maria'Augusta'Delgado,'2015.'
 

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