Ensinar aos alunos conceitos sobre a educação tributaria, com ênfase nas obrigações acessórias, que compreendem o cálculo, a apuração e o pagamento dos tributos. A disciplina visa também treiná-los quanto o uso de Sistemas Públicos de Escrituração e Declaração Online, Regimes tributarias de imposto de rendas, tais como: DIRPF; SPED FISCAL/CONTÁBIL; SIMEI dentre outros.
objetivos e pressupostos da educação tributária; funções do estado e o gasto público; obrigações acessórias, e contencioso fiscal. Para a modalidade a distância, a carga horária será online com apenas 1 aula inicial presencial e provas presenciais.
1. Objetivos e Pressupostos da Educação Tributária; 2. Comportamento do Contribuinte 3. Funções do Estado e o gasto público 4. Vinculações constitucionais 5. Obrigações acessórias 6. Regimes Fiscais 7. Tecnologias fiscais (NF@, Sistemas Corporativos e SPED FISCAL E CONTÁBIL) 8. Contencioso fiscal. 9. Estudos de Casos e Simulações 10. Atendimento a Comunidade (online e presencial)
BRASIL. Ministério da Fazenda. A Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal. PNEF. Função Social dos Tributos. Caderno Temático 3.3. ed. rev. e atual. Brasília: ESAF, 2008. BRASIL. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). http://sped.rfb.gov.br/ BRASIL. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF. http://rednaf.educacionfiscal.org/centros BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 2. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 3. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 4. Brasília: ESAF, 2009. BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4.ed. Série Educação Fiscal. Caderno 1. Brasília: ESAF, 2009. REZENDE, A. J. ; ALENCAR, R. C. ; PEREIRA, C. A. . Contabilidade Tributária - Entendendo A Lógica Dos Tributos E Seus Reflexos Sobre Os Resultados Das Empresas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 288 p. PÊGAS,'Paulo'Henrique.'Manual&de&contabilidade&tributária.'8'ed.'Rio'de'Janeiro:'Maria'Augusta'Delgado,'2015.'