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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
 
Contabilidade
 
Disciplina: RCC8051 - Reorganização Societária, Falência e Recuperação de Empresas
Corporate Reorganization, Bankruptcy and Company Recovery

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2022 Desativação:

Objetivos
A disciplina “Reestruturação Societária, Falência e Recuperação de Empresas” aborda as formas legais de participação das empresas no capital de outras, reorganizando-se de maneira a constituir uma nova ou um novo grupo de empresas, ou ainda separar parte de seu capital criando uma nova empresa. As possibilidades são muitas e o que define a escolha é o objetivo do negócio ou do novo que se pretende empreender. O resultado econômico negativo pode levar as empresas à falência ou à possibilidade de sua recuperação, notadamente pela sua reorganização societária ou reestruturação dos negócios. O planejamento sucessório pode ser a chave para se garantir o sucesso de longo prazo da empresa.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5612158 - Marco Aurelio Gumieri Valerio
 
Programa Resumido
Reorganização societária, incorporação, fusão e cisão de empresas; estruturas societárias, controladora, controlada, coligada, pessoa jurídica vinculada e holding; concorrência, sistema brasileiro de defesa da concorrência; setores regulados; Lei de recuperação de empresa e falência; planejamento sucessório, empresa familiar, aspectos tributários.
 
 
 
Programa
Unidade 1: INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS
Unidade 2: ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS (CONTROLADORA, CONTROLADA, COLIGADA, PESSOA JURÍDICA VINCULADA E HOLDING)
Unidade 3: CONCORRÊNCIA E ASPECTOS REGULATÓRIOS
Unidade 4: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Unidade 5: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
 
 
 
Avaliação
     
Método
A ser definido pelo docente responsável.
Critério
A critério do docente ministrante, que deverá apresentar os detalhes da avaliação no início do semestre.
Norma de Recuperação
Será aplicada uma prova de reavaliação dentro do prazo regimental. A nota de recuperação será calculada pela fórmula AR = (A + R) / 2, onde A é a nota de aproveitamento do semestre e R é a nota da prova de reavaliação.
 
Bibliografia
     
ARAÚJO, Elaine Cristina de; ROCHA JÚNIOR, Arlindo Luiz. Holding: visão societária, contábil e tributária. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BLOK, Marcella. Reorganizações societárias, fusões, incorporações, cisões e outros. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2019.
TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do planejamento sucessório. São Paulo: Editora Fórum, 2020.
Complementar:
COELHO, Fábio Ulhoa. Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.
ARAÚJO, Dayane de Almeida. Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios. São Paulo/Lisboa: Editora Almedina, 2018.
FRANCO, João Roberto Ferreira. Manual de operações societárias. São Paulo: Lumen Juris, 2019.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduardo Gotta. Holding familiar e suas vantagens. São Paulo: Atlas 2020.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças.  Holding: administração corporativa e unidade estratégica de negócio. São Paulo: Atlas, 2014.
PRADO, Roberta Noac. Aspectos relevantes da empresa familiar e da família empresária. São Paulo: Saraiva, 2018. 
TOMAZETTE, Marlon. Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Editora Foco, 2021.
 

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