A disciplina “Reestruturação Societária, Falência e Recuperação de Empresas” aborda as formas legais de participação das empresas no capital de outras, reorganizando-se de maneira a constituir uma nova ou um novo grupo de empresas, ou ainda separar parte de seu capital criando uma nova empresa. As possibilidades são muitas e o que define a escolha é o objetivo do negócio ou do novo que se pretende empreender. O resultado econômico negativo pode levar as empresas à falência ou à possibilidade de sua recuperação, notadamente pela sua reorganização societária ou reestruturação dos negócios. O planejamento sucessório pode ser a chave para se garantir o sucesso de longo prazo da empresa.
Reorganização societária, incorporação, fusão e cisão de empresas; estruturas societárias, controladora, controlada, coligada, pessoa jurídica vinculada e holding; concorrência, sistema brasileiro de defesa da concorrência; setores regulados; Lei de recuperação de empresa e falência; planejamento sucessório, empresa familiar, aspectos tributários.
Unidade 1: INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS Unidade 2: ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS (CONTROLADORA, CONTROLADA, COLIGADA, PESSOA JURÍDICA VINCULADA E HOLDING) Unidade 3: CONCORRÊNCIA E ASPECTOS REGULATÓRIOS Unidade 4: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Unidade 5: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
ARAÚJO, Elaine Cristina de; ROCHA JÚNIOR, Arlindo Luiz. Holding: visão societária, contábil e tributária. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. BLOK, Marcella. Reorganizações societárias, fusões, incorporações, cisões e outros. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2019. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do planejamento sucessório. São Paulo: Editora Fórum, 2020. Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. ARAÚJO, Dayane de Almeida. Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios. São Paulo/Lisboa: Editora Almedina, 2018. FRANCO, João Roberto Ferreira. Manual de operações societárias. São Paulo: Lumen Juris, 2019. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduardo Gotta. Holding familiar e suas vantagens. São Paulo: Atlas 2020. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Holding: administração corporativa e unidade estratégica de negócio. São Paulo: Atlas, 2014. PRADO, Roberta Noac. Aspectos relevantes da empresa familiar e da família empresária. São Paulo: Saraiva, 2018. TOMAZETTE, Marlon. Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Editora Foco, 2021.