A disciplina tem por objetivo tratar das questões conceituais e práticas de planejamento tributário e sua inter-relação com a Contabilidade e a Controladoria, de forma a capacitá-lo à execução, análise e interpretação do processo de tributação das empresas, propiciando ao aluno uma compreensão da integração conceitual e sistêmica do impacto dos tributos sobre as transações realizadas no ambiente organizacional.
Introdução às noções básicas relativas à aplicação e observação da legislação tributária no contexto do planejamento tributário empresarial.
1 - Conceito de Planejamento Tributário; 2 - História dos tributos no Brasil; 3 - Aspectos Gerais sobre os Tributos; 4 - Elisão x evasão fiscal; norma antielisão; 5 - Tipos de planejamento tributário; 6 - Troca de regimes tributários e de opções da legislação; 7 - Postergação de débitos e antecipação de créditos tributários; 8 - Planejamento Tributário e Tributação sobre o Consumo.
Básica: i. PÊGAS, Paulo H. Manual de contabilidade tributária. 7.ed. Rio de Janeiro, 2011. Complementar: ii. REZENDE, Amaury et. al. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2010. iii. OLIVEIRA, Gustavo P. Contabilidade tributária. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. iv. OLIVEIRA, Luis M. De et al. Manual de contabilidade tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. IUDÍCIBUS, Sérgio de, et al. Manual de contabilidade societária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. vi. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
