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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
 
Disciplinas Interdepartamentais
 
Disciplina: RCG0516 - Medicina Legal
Legal Medicine

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2023 Desativação:

Objetivos
Fornecer bases teóricas e práticas sólidas para que o (a) aluno(a) adquira, através do estudo da Medicina Forense, conhecimentos específicos necessários ao profissional generalista, com fundamentação adequada em bases legais de forma a capacitá-lo(a) para o entendimento dos trabalhos periciais fundamentais desta área do conhecimento médico, assim como adequar-se às estruturas normativas legais e ético-profissionais exigidas para o exercício da profissão.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1229615 - Marco Aurelio Guimarães
 
Programa Resumido
1. Introdução à Medicina Forense e noções básicas de Direito para Medicina / O modelo brasileiro: IML e SVO / Mortes de causa natural, externas e suspeitas – Causas jurídicas de morte. Encaminhamento de cadáveres e Responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito (DO).
 2. Tanatologia Forense: aspectos da perícia médico-legal na morte. Morte Encefálica. 
3.Traumatologia I: Lesões por energias mecânicas. Instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, corto contundentes e perfuro contundentes. 
4. Armas de fogo: Tipos, estrutura, funcionamento, noções sobre projéteis e balística. 
5. Traumatologia II: energias químicas e físicas. Ações externas e internas dos diferentes agentes químicos. Ações físicas: eletricidade natural e artificial, temperatura e outros agentes.
 6. Traumatologia III: asfixias mecânicas. Classificação e especificidades das diferentes modalidades de asfixias. 
7. Crimes sexuais, aborto e infanticídio.
8. Classificação das lesões corporais: Artigo 129 do CPB. Lesões leves, graves, gravíssimas e seguidas de morte. 
9. Fundamentos de identificação humana: diferença entre métodos de reconhecimento e identificação. Metodologias de identificação no vivo e no cadáver. Métodos primários (impressões digitais, odontologia e DNA) e secundários (Reconstrução facial, Antropologia e outros) de identificação.
 
 
 
Programa
1. Introdução à Medicina Forense e noções básicas de Direito para Medicina / O modelo brasileiro: IML e SVO / Mortes de causa natural, externas e suspeitas – Causas jurídicas de morte. Encaminhamento de cadáveres e Responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito (DO). 
2. Tanatologia Forense: aspectos da perícia médico-legal na morte. Morte Encefálica. 
3.Traumatologia I: Lesões por energias mecânicas. Instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, corto-contundentes e perfuro-contundentes. 
4. Armas de fogo: Tipos, estrutura, funcionamento, noções sobre projéteis e balística. 
5. Traumatologia II: energias químicas e físicas. Ações externas e internas dos diferentes agentes químicos. Ações físicas: eletricidade natural e artificial, temperatura e outros agentes. 
6. Traumatologia III: asfixias mecânicas. Classificação e especificidades das diferentes modalidades de asfixias. 
7. Crimes sexuais, aborto e infanticídio. 
8. Classificação das lesões corporais: Artigo 129 do CPB. Lesões leves, graves, gravíssimas e seguidas de morte. 
9. Fundamentos de identificação humana: diferença entre métodos de reconhecimento e identificação. Metodologias de identificação no vivo e no cadáver. Métodos primários (impressões digitais, odontologia e DNA) e secundários (Reconstrução facial, Antropologia e outros) de identificação.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Média aritmética simples das notas obtidas em atividades e avaliações disponibilizadas no sistema Moodle a cada aula da disciplina.
Critério
Aprovação com média das atividades maior ou igual a 5,0.
Norma de Recuperação
Estudantes com média das atividades inferior a 5 (sete) e superior a 5 (cinco), desde que tenham presença superior a 70% das atividades, poderão realizar uma avaliação final em data e horário a serem agendados somente com discentes nessa condição. A avaliação constará de uma prova com testes, associações, verdadeiro ou falso e questões abertas. A nota final da aprovação corresponderá à nota desta prova mais a nota do curso regular, dividida por 2, que deverá ser igual ou superior a 5. Após esta avaliação, se houver nota menor que 5,0 (cinco) e maior que 3,0 (três), deverá ser aplicada prova de recuperação nos mesmos moldes da anterior. Notas menores que 3,0 ou frequência menor que 70% levam à reprovação direta.
 
Bibliografia
     
1- FRANÇA G.V. Medicina Legal (11ª edição). Editora Guanabara-Koogan, 2017. 
2- VELHO J.A.; GEISER G.C.; ESPÍNDULA A. – Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Mellennium Editora. 4ª Edição – 2021. 
3- BELL S. Forensic science: an introduction to scientific and investigative techniques. CRC Press, 2019. 
4- HERCULES H.C. Medicina Legal – Texto e Atlas. Editora Atheneu, 2014. 
5- GOMES, H. Medicina Legal (33ª Edição). Freitas Bastos Editora, 2003.  
6- DIMAIO D.J. e DIMAIO V.J.M. Forensic Pathology. CRC Press, 2021.
7- HAGLUND W.D. e SORG M.H. Advances in forensic taphonomy: method, theory, and archaeological perspectives. CRC Press, 2002. 
8- HAGLUND W.D. e SORG M.H. Forensic taphonomy: the postmortem fate of human remains. CRC Press, 1997. 
9- SAUKKO P e KNIGHT B. Knight's Forensic Pathology. CRC Press, 2016.
10- PAYNE-JAMES, J. e JONES, R.M. Simpson’s Forensic Medicine. 14th edition, CRC Press, 2020.
11- KNIGHT M. Simpson’s Forensic Medicine. 11th edition, Arnold, 1997. 
12- DIMAIO V.J.M e MOLINA K. Dimaio's Forensic Pathology. 3rd edition, CRC Press, 2021.
13- CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
14- CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 
15- CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
16- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 
17- Legislações e outros códigos normativos que surgirem no transcorrer do módulo.
 

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