O objetivo da disciplina é expor ao aluno os conceitos básicos e teorias mais fundamentais da teoria microeconômica moderna, explorando as complementaridades entre Direito e Economia, de modo a aplicar tais teorias a problemas de interesse do profissional e do estudioso do Direito.

O curso apresenta noções de teorias da competição perfeita e monopólio, da teoria neo-institucional e da teoria da escolha pública para discutir a eficiência dos mercados e das intervenções governamentais nos mesmos.

1 Introdução: o que é Economia?
1.1. As áreas de especialização da Economia, suas relações com o Direito e a importância do estudo da Economia para o profissional de Direito.
1.2. Breve História da Disciplina: De Adam Smith à Microeconomia moderna
1.3. O problema econômico fundamental: a alocação de recursos escassos
2. A alocação descentralizada via mercados: o sistema de preços
2.1. A competição perfeita: oferta, demanda, equilíbrio e eficiência econômica.
2.2. Monopólio: equilíbrio, ineficiência, barreiras à entrada e monopólio natural.
3. A intervenção governamental nos mercados
3.1. O papel do estado: falhas de mercado e falhas de governo.
3.2. Controles de preço e efeitos da tributação.
3.3. A Regulação dos mercados: o caso do monopólio natural.
3.4. A Defesa da Concorrência.
3.5. Bens Públicos, externalidades e a "tragédia dos comuns".
4 As relações entre Economia e Direito
4.1. Economia dos direitos de propriedade: o desenho de contratos.
4.2. Escola Neoinstitucional: aplicações na defesa da concorrência.
4.3. Escola da Escolha Pública: a "economia da política".