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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
 
Economia
 
Disciplina: REC2112 - Finanças Públicas
Economics of Public Sector

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
Familiarizar o aluno com a análise de questões de economia do setor público e com a prática de finanças públicas. Mesclar aspectos teóricos com a realidade das finanças públicas brasileiras, permitindo uma visão conceitual dos problemas assim como das dificuldades práticas que tal visão possui.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
64026 - Amaury Patrick Gremaud
409983 - Elaine Toldo Pazello
2860139 - Sérgio Naruhiko Sakurai
 
Programa Resumido
Governo e alocação eficiente, externalidades, eficiência e equidade, escolha pública, análise dos dispêndios públicos, princípios de tributação, federalismo, seguridade social e necessidade de financiamento e dívida pública.
 
 
 
Programa
1. Economia do Setor Público – Introdução
1.1. Importância do Governo
1.2. Falhas de mercado e falhas de Governo
1.3. Dimensão do Setor Público – caso brasileiro
2. Governo e alocação eficiente
2.1. Revisão: Alocação eficiente bens privados e bem-estar
2.2. Bem Público e Modelo de Samuelson
2.3. Bens privados ofertados publicamente
3. Externalidades
3.1. Soluções públicas
3.2. Soluções privadas e Teorema de Coase
4. Eficiência e equidade
4.1. Medidas de desigualdade
4.2. Teorias da Justiça social
5. Teoria da Escolha Pública
5.1. Democracia direta e regras de votação
6. Análise dos Dispêndios Públicos
6.1. Análise Custo-Benefício
6.2. Orçamento Público – caso brasileiro
6.3. Evolução dos gastos e efeitos distributivos – caso brasileiro
7. Princípios de Tributação e Incidência tributária
7.1. Incidência tributária em equilíbrio parcial
7.2. Taxação e eficiência
7.3. Tributação Ótima
8. Sistema Tributário Brasileiro
8.1. Imposto sobre o consumo – aspectos teóricos e práticos
8.2. Impostos sobre as rendas – aspectos teóricos e práticos
8.3. Impostos sobre o capital – aspectos teóricos e práticos
8.4. Reforma tributária
9. Seguridade Social
10. Federalismo Fiscal – aspectos teóricos e práticos
11. Necessidades de Financiamento e Dívida Pública
11.1. Sustentabilidade da dívida pública
11.2. Evolução das necessidades de financiamento e do endividamento brasileiros.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A critério do professor.
Critério
A critério do professor. Aprovação com nota igual ou superior a 5,0 e mínimo de 70% de freqüência.
Norma de Recuperação
A nota final para alunos que fizerem a reavaliação será a média simples entre a nota da prova de reavaliação e a média final alcançada antes da prova de reavaliação.
 
Bibliografia
     
Básica:
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, F. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
GRUBER, J. Finanças Públicas e Políticas Públicas. 2ª ed. LTC, 2009.
STIGLITZ, J. E. Economics of the Public Sector. 3ª ed. New York: WW Norton & Company. 2000.
ROSEN, H.; GAYER, T. Public Finance MacGraw Hill 9ª ed. 2009.

Complementar:
ARVATE, P.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Publico no Brasil. 1ª ed. Editora: CAMPUS, 2005.
AUERBACH, A.; FELDSTEIN, M. Handbook of public economics. 2 Vols.
GREMAUD, A. TONETO Jr.; VASCONCELLOS, M. A. S. Economia Brasileira Conetmporânea. Atalas, 2007.
MUSGRAVE, R.; MUSGRAVE, P. Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Campus.
MYLES, G.D. Public Economics. Cambridge University Press, 1995.
RESENDE, F. Finanças Públicas. 2ª ed São Paulo: Atlas, 2001.
 

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