Introduzir os conceitos essenciais da moderna economia do setor público. Ênfase especial será dada ao aprendizado do instrumental teórico que permitirá uma análise mais efetiva do papel desempenhado pelo governo em uma economia de mercado. Serão também discutidos neste módulo as principais características do orçamento público brasileiro e como se processa a execução orçamentária e financeira do governo.
Evolução recente e desafios da Política, da Economia, das Políticas Sociais e da Relação Internacional. Summary: Recent evolution and challenges in Politics, Economics, Social Policies and International relations.
1. Introdução – papel do setor público ao longo do tempo; Falhas de mercado e o papel do governo; e Funções clássicas do Governo. 2. Dívida e Déficit Público: Conceitos e formas de mensuração; Sustentabilidade da dívida pública e evolução das necessidades de financiamento e do endividamento brasileiros. 3. Princípios teóricos de tributação; Definições e tipos de tributos e de impostos. Incidência tributária; Carga fiscal; Ausência ou excesso de cobrança de impostos. 4. Sistema Tributário Nacional. Evolução. Projeto de Reforma Tributária; 5. Gastos Públicos; Participação do setor público na economia: teoria e prática. 6. Aspectos constitucionais: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 7. Federalismo Fiscal. Descentralização e repartição fiscal. Transferências intergovernamentais. 8. Previdência Social. Influência da previdência sobre o desempenho fiscal no Brasil.
GIAMBIAGI, F. & ALÉM, F. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro. Campus, 5ª. Ed. revista e atualizada. 2016. BIDERMAN, CIRO; ARVATE, PAULO; Economia do Setor Público no Brasil. Editor Campus. 1ª Edição, 2005. SCARTH, W. Macroeconomics: The Development of Modern Methods for Policy Analysis – 1st Ed. Edgard Elgar, 2014 (usaremos apenas o capítulo 3) Bibliografiacomplementar: STIGLITZ, J. E.; ROSENGARD, J. K. Economics of the Public Sector. New York: WW Norton & Company. 4ª ed. 2015.