Levar o (a) aluno (a) de Engenharia Ambiental a conhecer as bases conceituais e os principais aspectos de gestão de áreas protegidas. Apresentar as tipologias de áreas protegidas no Brasil, seus objetivos, histórico, legislação pertinente, aspectos de planejamento e gestão. Situar as áreas protegidas no contexto dos instrumentos de política ambiental. Discutir a estratégia brasileira referente às áreas protegidas em comparação com outros países.
Áreas protegidas: conceito, histórico, panorama mundial; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Gestão de Unidades de Conservação; Outras tipologias de áreas protegidas.
Justificativas para a necessidade de proteção de áreas naturais. Definição e finalidade das áreas protegidas. Histórico e panorama das unidades de conservação no mundo. Categorias de áreas protegidas e tipos de governança conforme IUCN. Áreas protegidas como instrumento de política ambiental no Brasil. Tipologia de áreas protegidas no Brasil. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): histórico, objetivos, categorias. Gestão de UC: plano de manejo, zoneamento, aspectos econômicos e político-institucionais. Viagem didática: aula prática de campo com o objetivo de levar os alunos a conhecer uma unidade de conservação de proteção integral, com ênfase em seus aspectos de gestão (plano de manejo, zoneamento, uso público, conflitos de uso entre outros). Conservação da natureza em propriedades privadas: lei sobre a proteção da vegetação nativa, áreas de preservação permanente, reservas legais, instrumentos econômicos.
Borrini-Feyerabend, G.; Dudley, N.; Jaeger, T.; Lassen, B.; Pathak Broome, N.; Philips, A.; Sandwith, T. (2017). Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, n. 20, Gland, Suiça: UICN. xvi + 124pp. Dudley, N. (2008). Guidelines for applying protected area management categories. Gland, Switzerland: IUCN. v. 3 Engel, S.; Pagiola, S.; Wunder, S. (2008). Designing payments for environmental services in theory and practice: an overview of the issues. Ecological Economics, 65. p. 663-674. Gómez-Baggethun, E.; Ruiz-Pérez, M. (2011). Economic valuation and the commodification of ecosystem services. Progress in Physical Geography, v. 35, n. 5, p. 613-628. Lima, A. (Org.). (2014). Código Florestalpor um debate pautado na ciência. S/L.; IPAM. 75p. Martinelli, L. A. et al. (2010. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. Biota Neotropica, v. 10, n. 4. Medeiros, R. (2006). Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, vol. 4, n. 1, jan/jun. p. 41-64. Metzger, J. P. (2010). O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, v. 8, n. 1. p. 92-99. Ranieri, V. E. L.; Moretoo, E. M. (2012). Áreas protegidas: por que precisamos delas? In.: Cakijuri, M. C.; Cunha, D. G. F. Engenharia Ambiental: Conceitos, tecnologia e gestão. São Paulo: Elsevier, 2012, v., p. 717-740. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências. (2011). O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo. São Paulo: SBPC. Zakia, M. J.; Pinto, L. F. G. (2014). Guia para aplicação da nova lei em propriedades rurais. 2. a Ed. (ver. e amp.). Piraciaba, SP: Imaflora. 36 p.
