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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Escola de Engenharia de São Carlos

Hidráulica e Saneamento

Disciplina: SHS0383 - Instrumentos de Política Ambiental

Environmental Policy Instruments

Créditos Aula:	3
Créditos Trabalho:	1
Carga Horária Total:	75 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2013	Desativação:

Objetivos

Analisar o quadro de aplicação dos instrumentos de política ambiental no brasil, permitindo a compreensão dos princípios e fundamentos que orientam a implementação de políticas públicas de meio ambiente no país. Despertar no aluno uma visão crítica a respeito da organização e funcionamento do sistema brasileiro e suas relações com o desenvolvimento sustentável.

Docente(s) Responsável(eis)

1541913 - Marcelo Montaño

Programa Resumido

Desenvolvimento sustentável e suas premissas. A política ambiental brasileira. Instrumentos de política ambiental. Política, planejamento e gestão ambiental. Perspectivas para a atuação do engenheiro ambiental.

Programa

Desenvolvimento sustentável: a evolução do conceito. Perspectivas para a sustentabilidade ambiental. Política ambiental brasileira: histórico e conceitos. Sistemas de meio ambiente no Brasil. Abordagem de comando e controle e abordagem econômica. Instrumentos aplicados. Política e planejamento ambiental. Avaliação ambiental estratégica. Integração à gestão ambiental. Aplicações. Estudos de caso. Perspectivas para o sistema brasileiro e a inserção do engenheiro ambiental.

Avaliação

Método

Aulas dialogadas e expositivas, estudo de caso, exercícios e trabalhos práticos.

Critério

Média composta entre as atividades efetuadas, que incluem provas teóricas, exercícios e trabalhos práticos.

Norma de Recuperação

Os critérios de avaliação da recuperação devem ser similares aos aplicados durante o semestre regular do oferecimento da disciplina;
1) A nota final (MF) do aluno que realizou provas de recuperação dependerá da média do semestre (MS) e da média das provas de recuperação (MR), como segue:
d) MF=5 se 5 ≤MR ≤ (10 - MS);
e) MF = (MS + MR) / 2 se MR > (10 – MS)
f) MF = MS se MR < 5.
2) O período de recuperação das disciplinas deve se estender do início até um mês antes do final do semestre subsequente ao da reprovação do aluno em primeira avaliação.

Bibliografia

Bibliografia principal:
BARBIERI, José Carlos (2004). Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo, Editora Saraiva.
BARROW, Christopher J. (2006). Environmental Management for Sustainable Development. 2nd Edition. New York, Routledge.
MAY, Peter H.; LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira; VINHA, Valéria da (orgs.) (2003). Economia do meio ambiente – teoria e prática. Rio de Janeiro, Editora Elsevier/Campus.
OLIVEIRA, Isabel Silva Dutra; MONTAÑO, Marcelo; SOUZA, Marcelo Pereira (2009). Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos, Editora Suprema.
ROSS, J. L. S. (2006). Ecogeografia do Brasil. Subsídios para planejamento ambiental. São Paulo, Editora Oficina de Textos.
SANTOS, Rozely Ferreira dos (2004). Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo, Editora Oficina de Textos.

Bibliografia complementar: 
ARNSTEIN, Sherry R. (1969). A ladder of citizen participation. JAIP, Vol. 35, No. 4, July 1969, pp. 216-224.
BRUNDTLAND, GH et al (1987). Our common future. Report of the World Commission on Environment and Development. Relatório A/42/427. United Nations.
FIKSEL, J. (2012). Design for environment. A guide to sustainable product development. 2a Edição. McGraw-Hill.
HARDIN, Garrett (1968). The Tragedy of the Commons. Science, vol. 162, n. 3859, December 1986, pp. 1243-1248.
NOBRE, M; AMAZONAS, MC (2002). Desenvolvimento sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: IBAMA.
RÖMM, Joseph J. (2003). Empresas eco-eficientes; como as melhores empresas aumentam a produtividade e os lucros reduzindo as emissões de poluentes. São Paulo, Signus Editora.
SOUZA, Marcelo Lopes de (2004). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3ª Edição. Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil.
THERIVEL, R (2010). Strategic Environmental Assessment in action. 2a Edição. Earthscan: Londres.

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