Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Engenharia de São Carlos
 
Hidráulica e Saneamento
 
Disciplina: SHS0384 - Sistemas de Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental
Environmental Impact Assessment and Environmental Licensing

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Conhecer a estruturação e funcionamento dos sistemas de AIA e licenciamento ambiental no Brasil, transmitindo aos alunos o ferramental teórico e metodológico necessário para sua atuação profissional.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1541913 - Marcelo Montaño
 
Programa Resumido
Fundamentos da avaliação de impacto e licenciamento. Procedimentos. Aspectos institucionais e legislação aplicada. Estruturação de sistemas de AIA e licenciamento ambiental. Estudos de caso.
 
 
 
Programa
AIA e licenciamento: objetivos e fundamentos. Licença, outorga e autorização. Competência para o licenciamento. Inserção no processo decisório. Sistemas de AIA/licenciamento: experiência internacional e o quadro brasileiro. Histórico. Sistema de AIA e licenciamento no estado de São Paulo: aspectos institucionais e legislação aplicada. Modalidade de licenciamento. Etapas e procedimentos. Efetividade da AIA e licenciamento. Tomada de decisão e acompanhamento. Integração AIA, licenciamento e gestão ambiental. Integração ao planejamento. Aplicações. Estudos de caso.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas dialogadas e expositivas, estudos de caso, exercícios e trabalhos práticos.
Critério
Média composta entre as atividades efetuadas, que incluem provas teróricas, exercícios e trabalhos práticos
Norma de Recuperação
Os critérios de avaliação da recuperação devem ser similares aos aplicados durante o semestre regular do oferecimento da disciplina;
1) A nota final (MF) do aluno que realizou provas de recuperação dependerá da média do semestre (MS) e da média das provas de recuperação (MR), como segue:
d) MF=5 se 5 ≤MR ≤ (10 - MS);
e) MF = (MS + MR) / 2 se MR > (10 – MS)
f) MF = MS se MR < 5.
2) O período de recuperação das disciplinas deve se estender do início até um mês antes do final do semestre subsequente ao da reprovação do aluno em primeira avaliação.
 
Bibliografia
     
Bibliografia principal:
Legislação aplicada.
BECHARA, E. (2009). Licenciamento e compensação ambiental. Ribeirão Preto: Editora Atlas.
GLASSON, J.; THERIVEL, R.; CHADWICK, A. (2005). Introduction to Environmental Impact Assessment. 3rd Edition, New York: Routledge, 496p.
MONTAÑO, M.; RANIERI, V. E. L. (2011). Análise de viabilidade ambiental. In: CALIJURI, MC; CUNHA, DGF. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. S. l. : Elsevier
MONTAÑO, M.; SOUZA, M. P. (2008). A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Vol. 13, no. 4, 435-442, ABES: Rio de Janeiro.
SÁNCHEZ, L. E. (2006). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 495 p.
SANTOS, R. F. (2004). Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 184 p.
TRENNEPOHL, T. D.; TRENNEPOHL, C. (2011). Licenciamento Ambiental. Ed. Impetus. 4ª. ed.

Bibliografia complementar:
GRANZIERA, M. L. M. (2003). Direito de Águas. Disciplina jurídica das águas doces. 2a Edição. Ribeirão Preto: Atlas.
MÜLLER-PLANTENBERG, C.; AB’SABER, A. N. (orgs). (2006). Previsão de Impactos: O estudo de impacto ambiental no leste, oeste e sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Edusp, 576 p.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (2004). Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília : Ministério Público Federal, 4a Câmara de Coordenação e Revisão : Escola Superior do Ministério Público da União, 38 p.
NOBLE, B. F. (2006). Introduction to Environmental Impact Assessment. A guide to principles and practice. Oxford University Press.
OLIVEIRA, ISD; MONTAÑO, M; SOUZA, MP (2009). Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos, Editora Suprema, 220p.
 

Clique para consultar os requisitos para SHS0384

Clique para consultar o oferecimento para SHS0384

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2020 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP