Compreender os conceitos, princípios e procedimentos, bem como a experiência internacional no desenvolvimento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), e perspectivas para aplicação no Brasil. A disciplina pretende, ainda, proporcionar aos estudantes a compreensão dos aspectos associados à integração da AAE no âmbito da política ambiental brasileira, capacitando-os para a análise e interpretação de efeitos ambientais associados a ações estratégicas de desenvolvimento.
O contexto de desenvolvimento da Avaliação Ambiental Estratégica, Princípios e Fundamentos. Abordagens aplicadas à AAE. Etapas e Procedimentos. Efetividade da AAE. Perspectivas para o Brasil.
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos; Princípios da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), o processo histórico e a experiência internacional; Procedimentos e abordagens. AAE e planejamento. Tiering e compatibilização entre planos e programas; Screening e scoping. Definição de abrangência, objetivos e indicadores de AAE; A elaboração da baseline; Previsão, avaliação e mitigação de efeitos ambientais estratégicos. Desenvolvimento de alternativas para as ações estratégicas; A participação da sociedade e a tomada de decisão na AAE; Documentação, implementação da ação estratégica e follow-up; A efetividade do AAE. Revisão de qualidade de relatórios ambientais; Estudos de caso.
Bibliografia básica: Fischer, T.B.; (2007). Theory and Practice ofStrategic Environmetal Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan. Giasson, J., Thérivel, R. e Chadwick, A. (2012). Introduction to environmental impact a assessment. Spon Press. 4th. Edition. Oliveira, I.S.D.; Montaño, M.; Souza, M.P. (2009). Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos: Suprema Editora. Sadler, B.; Aschermann R.; Dusik, J.; Fischer, T.; Partidario, M.; Verheem, R. (eds.) (2010). Handbook of Strategic Environmetal Assessment. Routledge, 1a. Edição. Therivel, R. (2010). Strategic Envronmental Assesment in Action. 2a. Edição, Earthscan. Bibliografia Complementar: A bibliografia complementar será fornecida ao longo do curso. Artigos científicos serão baseados nos seguintes periódicos: Journal of Environmental Assessment Planning and Mangement, Journal of Cleaner Production, Environmental Impact Assesment Review e Impact Assessment and Projetc Appraisal.
