Propiciar condições para a compreensão da estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental e Médio como elemento de reflexão sobre a realidade escolar brasileira, incluindo a inserção do licenciando nesta realidade, como condição para sua formação prática.
Funções da escola; Histórico da educação no Brasil; Estrutura administrativa e didática do Ensino Fundamental e Médio; Legislação relacionada ao Ensino Fundamental e Médio.
A educação no Brasil e as funções da escola. O sistema escolar brasileiro e sua História. As diretrizes curriculares nacionais e estaduais na organização do currículo, na gestão da escola e no trabalho dos professores. Estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental e Médio e suas relações com a prática docente. O Ensino nas Constituições Brasileiras. Estudo da atual LDB (9394/96). Projetos Integrados nas escolas. As Práticas como Componentes Curriculares (PCC), sempre relacionadas às discussões e leituras realizadas e articulando os conhecimentos teóricos, compreendem as seguintes atividades: - Discussões sobre a compreensão da estrutura e funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio na realidade escolar brasileira, estadual e local, seus atores e suas relações com as comunidades usuárias da escola e do entorno. (5h) - Trabalhos práticos envolvendo a reflexão sobre os atuais documentos oficiais de ensino, assim como seus reflexos na sala de aula. (10h) - Entrevistas com professores, coordenadores e/ou diretores escolares a respeito de suas percepções sobre os documentos oficiais e a atual organização e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem, em níveis municipal, estadual e nacional. (5h) - Análise do uso e do impacto das tecnologias de comunicação e informação, no ambiente educativo, estabelecendo suas possibilidades e limites dentro do contexto escolar. (10h)
BELTHER, J. M. Os programas de recuperação paralela e a qualidade da educação em São Paulo. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 8, n. 2, p. 163-177, 2005. Disponível em: 1092="">. Acesso em: 18 set. 2015. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no. 9394/96. Rio de Janeiro: DPSA Editora, 1998. MATIAS, C. R.; SICCA, N. A. L. O processo de resistência à implantação do modelo de segmento comunitário numa unidade de ensino da rede federal de educação tecnológica. In: FERNANDES, M. C. S. G; COSTA, A D. M.; SICCA, N. (Org.). Currículo, História e Poder. Florianópolis: Insular, 2006. p. 53-65. MARTINS, A. M. Diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio: avaliação de documento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 109, p. 67-87, mar. 2000. Disponível em: Acesso em: 18 set. 2015. MENESES, J. G. C. e outros. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira, 2004. (Capítulos 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14) SAVIANI, D. Educação Brasileira: estrutura e sistema. São Paulo: Cortez Ed. e Autores Associados, 1987. SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: Acesso em: 04 jan. 20 SILVA, E. B. (Org.) A Educação Básica pós-LDB. São Paulo: Pioneira, 2003. Cap. 8 SILVA JR., C. A. A escola pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, 1993. SOUZA, C. P. Avaliação escolar limites e possibilidades. Disponível em: /www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_22_p089-090_c.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2014. TORRES, J. C. Renda mínima e contrapartida educacional: a "reinterpretação" dos direitos sociais brasileiros sob a ótica dos programas do bolsa-escola e da bolsa-família. In: SICCA, N. Cultura e Práticas Escolares. Florianópolis: Insular, 2006, p. 167-193. SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação da Aprendizagem: teoria, legislação e prática no cotidiano de escolas de 1ºgrau. In: Ideias, n. 8, São Paulo: FDE, 1992, p. 106-114. SILVA Jr., C.A. A escola pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, 1993. ALAVARSE, Ocimar Munhoz. A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 35-50, jan./abr. 2009 DIGIÁCOMO, Murillo José e DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim (2013) Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Curitiba. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. 6ª Edição. Disponível em http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/caopca/eca_anotado_2013_6ed.pdf. Acessado em 06/07/2017. PARO, V H. Gestão democrática da escola pública. Cortez Editora, 2017. SACRISTÁN, J. G.. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. BUENO, J.G.S; Mendes, G.M.L. e SANTOS, R.A. dos (orgs.) (2008). Deficiência e Escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira & Marin editores. ABBIATI, A. S.; OLIVEIRA, C. Uma análise das manifestações do Conselho Nacional de Educação sobre a escola de nove anos. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v.18, n. 1, p. 97-106, mai./ago.,2013. CATANANTE, F. O currículo paulista e o currículo funcional: adaptações necessárias para o atendimento ao público-alvo das escolas de educação especial. Revista APAE Ciência, Brasília, v.18, n. 2, p. 54-60, jul./dez.,2022. SANTOS JÚNIOR, F. N. DOS; NEIRA, M. GA. Olhares sobre a proposta de reorganização do currículo do ensino Médio na rede estadual paulista. Rev.Int. de Form. de Professores (RIFP), Itapetininga, v. 5, e020008, p. 1-19, 2020. PARECER CNE/CEB Nº 22/2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. DELIBERAÇÃO CEE/SP Nº 169/2019 - Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. DELIBERAÇÃO CEE/SP Nº 186/2020 - Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
