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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
 
Matemática
 
Disciplina: SMA0338 - Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
Brazilian Structure and Functioning in Basic Education

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 30 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2020 Desativação:

Objetivos
Propiciar condições para a compreensão da estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio como elemento de reflexão sobre a realidade escolar brasileira, incluindo a inserção do licenciando nesta realidade, como condição para sua formação prática.
 
Providing conditions for understanding the structure and function of primary and secondary education as an element of reflection on the reality Brazilian school, including the insertion of licensing this reality, as a condition for their practical training.
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5520490 - Ma To Fu
 
Programa Resumido
Sistema escolar brasileiro. Estrutura administrativa e didática. Leis e constituições (do ensino brasileiro).
 
Brazilian school system. Administrative structure and didactic. Laws and constitutions (the Brazilian education).
 
 
Programa
A educação no Brasil. O sistema escolar brasileiro. A estrutura administrativa do ensino. A estrutura didática do ensino. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio e suas relações com a prática docente. Inserção (na) e reflexão sobre a realidade escolar brasileira. Mudanças e problemas atuais sobre o ensino. O Ensino na Constituição Brasileira. Estudo da LDB (9394/96). Relações dos documentos oficiais de ensino com as práticas cotidianas do professor e sobre como o conhecimento desses documentos pode ser usado para transformar as aulas de Matemática. Uso de diferentes linguagens por meio das tecnologias de comunicação e informação no ambiente educativo visando a produção de conhecimento que compõem a leitura e a redação de textos relativos à disciplina. As Práticas como Componentes Curriculares (PCC), sempre relacionadas às discussões e leituras realizadas e articulando os conhecimentos teóricos, compreendem as seguintes atividades: Discussões sobre a compreensão da estrutura e funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio na realidade escolar brasileira, estadual e local, seus atores e suas relações com as comunidades usuárias da escola e do entorno (10h). - Trabalhos práticos envolvendo a reflexão sobre os atuais documentos oficiais de ensino, assim como seus reflexos na sala de aula (10h). - Entrevistas com professores, coordenadores e/ou diretores escolares a respeito de suas percepções sobre os documentos oficiais e a atual organização e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem, em níveis municipal, estadual e nacional (10h). Estudo de um caso proposto a partir de um filme ou outra mídia relacionando-o com as reflexões da disciplina (10h). - Viagens didáticas em escolas que mantêm experiências organizacionais e metodológicas diferenciadas, institutos ou museus ligados ao Ensino Básico (10h).
 
Education in Brazil. The Brazilian school system. The administrative structure of education. The structure of didactic teaching. Structure and function of primary and secondary education and its relationship to teaching practice. Insert (in) and reflect on the reality Brazilian school. Changes and current issues on education. Teaching in Brazilian Constitutions. Aspects of LDBs (4024/61, 5692/71 and 9394/96). Study of new LDB (9394/96). Integration of Projects. Using different languages by means of information and communication technologies in the educational environment aimed at producing knowledge that make reading and writing texts related to the discipline. Visiting and practical work at schools
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas e dialogadas para a introdução e síntese de conteúdos. Problematização das leituras indicadas. Discussões e outras atividades tendo como referência a literatura concernente, a consideração da realidade das escolas brasileiras e o exame de diversos materiais.
Critério
Instrumentos de avaliação do aluno: elaboração de resenhas e sínteses dos textos base, observando qualidades textuais como: coerência, coesão, clareza, concisão e correção gramatical. Seminários referentes aos textos base. Utilização de recursos das TICs para elaboração dos trabalhos, que deverão contemplar as qualidades textuais. Prova dissertativa e/ou Relatório da Disciplina a critério do professor. Participação nas atividades da aula.
Norma de Recuperação
Número de provas: no mínimo uma (01) e no máximo duas (02) provas.
Critério de aprovação: a nota final (MF) do aluno que realizou provas de recuperação dependerá da média do semestre (MS) e da média das provas de recuperação (MR), como segue:
MF=5 se 5 <= MR <= 10 - MS;
MF = (MS + MR) / 2 se MR 10 - MS
MF = MS se MR 5.
 
Bibliografia
     
Livros-textos: 
• BARRETTO, Elba S. de Sá e SOUSA, Sandra Z. (2004). Estudos sobre ciclos e progressão escolar no Brasil: uma revisão. Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/pdf/298/29830103.pdf. Acessado em 22/07/2010. 
• BRASIL, (pais) Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica, Resolução Nº 2, De 30 de Janeiro de 2012, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9917-rceb002-12-.1. Acessado em 05/02/2018. 
• BRASIL (pais) Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Disponível em 10/02/2018.http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15548&Itemid=. Acessado em 03/01/2016. 
•BRASIL (pais) Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Plano Nacional da Educação. Disponível em http://pne.mec.gov.br/?pagina=conhecendo_pne. Acessado em 01/02/2017. 
Castro A. A. D. Orientações didáticas na Lei de Diretrizes e Bases. In: Educação básica: políticas, legislação e gestão. São Paulo: Pioneira Thomson Learning; p. 178-195. 2004.
. DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. 2ed., Campinas: Papirus, 1997. 
• LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no. 9394/96. DPSA Editora, Rio de Janeiro, 1998. 
. LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. Editora Cortez, 2012.
. MENESES, J. G. de C.; Barros, R. S. M. de.; Nunes, R. A. da C.; Azanha, J. M. P; Dias, J. A.; Moreira, R.; Castro, A. A. D. de.; Fonseca, J. P. da.; Silva, J. M. da.; Melchior, J. C. de A.; Martelli, A. F. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras.   2. ed., atualizada.  São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002. 401 p. 3ª reimpressão da 2ª ed. atualizada de 1999.
• SÃO PAULO (estado) Secretaria da Educação. Legislação Conselho de Escola. Disponível em http://aprendizagememrede.escoladeformacao.sp.gov.br/materiais-de-apoio-e-estudos/. Acessado em 20/01/2018. 
• SÃO PAULO (estado) Secretaria da Educação. Projeto Gestão Democrática. Disponível em http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=7956 . Acessado em 20/01/2018. •SAVIANI, D. Educação Brasileira: estrutura e sistema. São Paulo: Cortez Ed. e Autores Associados, 1987. • SEVERINO, A.J, Educação, ideologia e contra-ideologia. São Paulo: EPU, 1986. 
• SILVA Jr., C.A. A escola pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, 1993. 
. SOARES, M; BERNARDO, N. 20 anos da LDB: como a lei mudou a Educação, 2016. Disponivel em: https://novaescola.org.br/conteudo/4693/20-anos-ldb-darcy-ribeiro-avancos-desafios-linha-do-tempo. Acesso em 06/11/2019.
• UNESCO Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. Disponível em unesdoc.unesco.org/images/0023/002325/232565por.pdf. Acessado em 14/07/2017.

 Complementares: 
• BAUER, A.. Uso dos resultados do SARESP e formação de professores: a visão dos níveis centrais. Estudos em Avaliação Educacional. V.19, n.41,set/dez. 2008,p.483-498. 
• BRASIL (país) Ensino fundamental de nove anos. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª Ed. Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica. 2007. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf. 
• BRASIL (país) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. 
• BRASIL (país) Ministério da Educação e Cultura/Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares (cadernos 0, 4, 5 e 7). Brasília: MEC/SEB, 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12619%3Apublicacoes-dos-conselhos-escolares&catid=195%3Aseb-educacao-basica&Itemid=859. Acessado em 21/07/2010. 
• BRASIL (país) Ministério da Educação e Cultura/Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/matematica.pdf 
• BRASIL (país) Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade da Educação. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf. Acessado em 24/07/2014. 
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acessado em 11/07/2017. 
• FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2007. 26 p. (Série Documental. Textos para Discussão, 26). 
• FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P.. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, Fernando et al. (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238. 
• LIBÂNEO, J. C. (2010). O Sistema de Organização e Gestão da Escola. In Caderno de formação: introdução à educação. V.1. Universidade Estadual Paulista. Pró-Reitoria de Graduação; Universidade Virtual do Estado de São Paulo. São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró-Reitoria de Graduação, 2010. (p. 93 a 100). Disponível em http://www.acervodigital.unesp.br/handle/123456789/96. Acessado em 17/02/2011. 
• MARTINS, A. M. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Avaliação de documento. Caderno de Pesquisa, 109, março 2000, p. 67-88. (manter como complementar)
• MOREIRA, A. F. B. (2007). Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. 48 p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. 
•Nisker, A. LDB: a nova lei da Educação. 5ed., Rio de Janeiro: Edições Consultor, 1997. 
• RODRIGUES, T. C., ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 39, n. 01, p. 15-30, jan./mar. 2013. 
• SÃO PAULO (estado) Secretaria da Educação. LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS. Disponível em http://aprendizagememrede.escoladeformacao.sp.gov.br/materiais-de-apoio-e-estudos/. Acessado em 20/01/2018
• SÃO PAULO (Estado). SARESP: sistema de avaliação do rendimento escolar do Estado de São Paulo: FDE,1997 • SÃO Paulo (estado) (2010). Perfis Profissionais e Referenciais Bibliográficos para Exames, Concurso e/ou Processos Seletivos de Educadores. Secretaria De Estado Da Educação. Disponível em http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/PEB2011/PerfisProfissionais.pdf. 
• SÃO PAULO (estado) Unificação de dispositivos legais e normativos relativos ao ensino fundamental e médio. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. (2008). Disponível em http://lise.edunet.sp.gov.br/legislacaocenp/Arq/UNIMEDIO.pdf#search. Acesso em 12/02/10. 
• SAVIANI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educ. Soc. [online]. 1999, vol.20, n.69, pp. 119-136. ISSN 0101-7330. doi: 10.1590/S0101-73301999000400006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v20n69/a06v2069.pdf 
• SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de orientação técnica núcleo de avaliação educacional. Matriz de referência para prova bimestral - 1º bimestre/2015 Disponível em http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/12845.pdf. Acessado em 11/01/2018. 
• SOUSA, S. M. Z. L. A avaliação na organização do ensino em ciclos. In: KRASILCHIK, Myriam (Org.). USP fala sobre educação. São Paulo: FEUSP, 2000. 104 p. p. 34-43. 
• UNIVESP. Exclusão escolar no Brasil. Disponível em http://univesp.br/novidades/exclusao-escolar-no-brasil. Acessado em 01/07/2014.
 

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