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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto de Relações Internacionais
 
Bacharelado em Relações Internacionais
 
Disciplina: BRI0088 - Teorias Críticas do Direito Internacional
Critical Theories of International Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2019 Desativação:

Objetivos
Este curso tem por objetivo oferecer aos alunos uma introdução às diferentes narrativas críticas contemporâneas sobre o Direito Internacional. Espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de identificar os limites civilizatórios subjacentes ao discurso de Direito Internacional e como tais limites contribuem para diferentes formas de dominação no exercício da razão pura e da razão prática no interior desse campo.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4946083 - Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
Programa Resumido
O curso é dividido em 4 (quatro) módulos principais. O primeiro módulo se concentra nas diferentes nuances em torno da ideia de crítica e visa a localizar um campo abrangente de sentidos possíveis em torno dessa ideia no exercício de razão pura e aplicada do Direito Internacional. O segundo módulo se debruçará sobre as visões críticas mais debatidas contemporaneamente sobre os limites de conteúdo do Direito Internacional. O terceiro módulo se dedicará às críticas metodológicas sobre a produção acadêmica contemporânea em Direito Internacional. O quarto módulo se voltará a estabelecer as bases de uma crítica epistemológica do campo intelectual do Direito Internacional.
 
 
 
Programa
Parte I - O que significa pensar criticamente o Direito Internacional? 1. Os topoi do pensamento crítico: conteúdo, método ou epistemologia? 2. Relações Internacionais e Direito Internacional: Localizando o pensamento crítico sobre Direito Internacional Parte II – Visões Críticas Conteudistas 3. Pós-Colonialismo e Direito Internacional 4. Feminismo e Teoria Queer e Direito Internacional 5. Teoria Racial Crítica e Direito Internacional 6. Terceiromundismo e Direito Internacional 7. Marxismo e Direito Internacional 8. Imperialismo e Direito Internacional Parte III – Visões Críticas Metodológicas 9. Empiria e Direito Internacional 10. História e Direito Internacional 11. Pós-Modernidade e Direito Internacional 12. Transcivilizacionalismo e Direito Internacional Parte IV – Visões Críticas Epistemológicas 13. Direito Internacional como Campo Intelectual 14. Os Campos Intelectuais Europeu e Estadunidense
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivas em 2 horas-aula e aulas participativas de 2 horas-aula. - Cada aula terá um conjunto de leituras prescritas que serão disponibilizadas previamente. A bibliografia será integralmente aproveitada no curso e nas avaliações, cabendo a cada aluno fazer seu próprio discernimento sobre sua utilidade. - Método socrático, role-plays, trabalhos e prova. - De acordo com as atividades exigidas dos alunos, conforme parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Geral da USP.
Critério
Conforme artigos 81 a 84 do Regimento Geral da USP. As notas variarão de zero a dez e para ser aprovado o aluno deverá obter nota final igual ou superior a cinco e ter, no mínimo, setenta por cento de frequência na disciplina.
Norma de Recuperação
Poderão participar da recuperação os alunos que alcançarem média mínima 3,0 e frequência mínima de 70%, em conformidade com a Resolução CoG nº 3583. O aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua média final máxima será 5,0.
 
Bibliografia
     
ALEXANDROWICZ, Charles. The Law of Nations in Global History. Oxford: Oxford University, 2017. ANGHIE, Antony. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law. Cambridge: Cambridge University, 2005. ______. Imperialism and International Legal Theory. In: Anne ORFORD; Florian HOFFMAN & Martin CLARK. The Oxford Handbook of The Thoery of International Law. Oxford: Oxford University, p. 156-72, 2016. ANGHIE, Antony; KOSKENNIEMI, Martti & ORFORD, Anne (Ed.). Imperialismo y Derecho Internacional. Bogotá: Siglo Del Ombre/Universidad de los Andes/Pontificia Universidad Javeriana, p. 104-26, 2016. BACHAND, Rémi. Les Subalternes et le Droit International - Une Critique Politique. Paris: Pedone, 2018. BAXI, Upendra. Postcolonal Legality: A Postscript from India, Verfassung und Recht in Übersee, v. 45, p. 178-95, 2012. CASELLA, Paulo. Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno. São Paulo: Quartier Latin, 2006. CHARLESWORTH, Hilary. Feminist Critiques of International Law and their Critics, Third World Legal Studies, v. 13, p. 1-16, 1994. CHARLESWORTH, Hilary; CHINKIN, Christine & WRIGHT, Shelley. Feminist Approaches to International Law, American Journal of International Law, v. 85, n. 4, p. 613-45, 1991. CHIMNI, Bhupinder. Third World Approaches to International Law: A Manifesto, International Community Law Review, v. 8, p. 3-27, 2006. ______. An Outline of a Marxist Course on Public International Law. In: Susan MARKS (Ed.). International Law on the Left. Cambridge: Cambridge University, p. 53-91, 2008. DANN, Phillipp & HANSCHMANN, Felix. Post-colonial Theories and Law, Verfassung und Recht in Übersee, v. 45, p. 123-7, 2012. ESLAVA, Luis; FAKHRI, Michael & NESIAH, Vasuki. (Org.). Bandung, Global History, and International Law. Cambridge: Cambridge University, p. 411-428, 2017b. ESLAVA, Luis; OBREGÓN, Liliana & URUEÑA, René. Imperialismo(s) y Derecho(s) Internacional(es): Ayer y Hoy. ANGHIE, Antony; KOSKENNIEMI, Martti & ORFORD, Anne (Ed.). Imperialismo y Derecho Internacional. Bogotá: Siglo Del Ombre/Universidad de los Andes/Pontificia Universidad Javeriana, p. 11-94, 2016. ESLAVA, Luis & PAHUJA, Sundhya. Beyond the (Post)Colonial: TWAIL and the Everyday Life of International Law, Verfassung und Recht in Übersee, v. 45, p. 195-220, 2012. FARIA, José. Direito e Conjuntura. São Paulo: Saraiva/DIREITO GV, 2008. GALINDO, George. A volta do terceiro mundo ao direito internacional, Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 119-24, p. 46-68, 2013. ______. Para que serve a história do direito internacional?, Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 338-354, 2015. ______. Splitting TWAIL?, Windsor Yearbook of Access to Justice, v. 33, p. 37, 2017. GALLIÉ, Matin. Les Théories Tiers-Mondistes du Droit International (TWAIL): Un Renouvellement?, Études Internationales, v. 39, n. 1, p. 17-38, 2008. GIANNATTASIO, Arthur. International Human Rights: A Dystopian Utopia, ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 100, p. 514-526, 2014. ______. Tradição e Crítica no Conhecimento sobre Direito da Integração, Revista DireitoGV, v. 13, p. 716-748, 2017. ______. Fundamentos de uma Análise Sociológica Crítica das Instituições Jurídicas Internacionais: Negatividade e Política na Metodologia dos Estudos em Direito Internacional no Brasil, Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, p. 113-158, 2018. ______. Beyond Modern International Human Rights: Elements for an Epistemological Criticism of a Reified Brazilian Legal Scholarship, ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 104, 2018. GIANNATTASIO, Arthur; MOROSINI, Fabio & BADIN, Michelle. Narrativas Críticas como Espaço para Pensar a Exclusão no Direito Internacional. In: Daniel BORGES & Ana BRAGA (Org.). Aspectos Jurídicos da Crise Brasileira. São Paulo: UNESP, 2018. [no prelo]. HARDT, Michael & NEGRI, Antonio. Empire. Cambridge: Harvard University, 2000. HONNETH, Axel. The Critique of Power. Cambridge/London: MIT, 1993. KNOX, Robert. Marxist Approaches to International Law. In: Anne ORFORD; Florian HOFFMAN & Martin CLARK. The Oxford Handbook of The Thoery of International Law. Oxford: Oxford University, p. 306-26, 2016. KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations. Cambridge: Cambridge University, 2004. ______. The Politics of International Law. Oxford/Portland: Hart Publishing, 2011. KRONCKE, Jedidiah. The Futiliy of Law and Development. Oxford: Oxford University, 2016. LORCA, Arnulf. Mestizo International Law. Cambridge: Cambridge University, 2014. MANTELLI, Gabriel & BADIN, Michelle. Repensando o Direito Internacional a partir dos Estudos Pós-Coloniais e Decoloniais, Prim@ Facie - Direito, História e Política, v. 17, n. 34, p. 1-33, 2018. MBEMBE, Achille. Necropolitics, Public Culture, v. 15, n. 1, p. 11-40, 2003. MUTUA, Makau. Critical Race Theory and International Law: The View of an Insider-Outsider, Villanova Law Review, v. 45, n. 5, 2000. ______. What is TWAIL?, Proceedings of the 94th Meeting of the American Society of International Law, p. 31-9, 2000. ______. Africans and the ICC: Hypocrisy, Impunity and Perversion. In: Kamari CLARKE; Abel KNOTTNERUS & Eefje VOLDER (Ed.). Africans and the ICC: Perceptions of Justice. Cambridge: Cambridge University, p. 47-60, 2016. NTLAMA, Nomthandazo. The Foundations of “Peace” as a Value for the Promotion of Human Rights in Africa, African Human Rights Law Journal, v. 17, p. 55-67, 2017. OBRÉGON, Liliana. Completing Civilization: Creole Counciousness and International Law in Nineteenth Century Latin America. In: Anne ORFORD (Ed.). International Law and its Others. Cambridge: Cambridge University, p. 247-64, 2006. ONUMA, Yasuaki. Direito Internacional em Perspectiva Transcivilizacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016. ORFORD, Anne (Ed.). International Law and its Others. Cambridge: Cambridge University, 2006. OTTO, Diane. Feminist Approaches to International Law. In: Anne ORFORD; Florian HOFFMAN & Martin CLARK. The Oxford Handbook of The Theory of International Law. Oxford: Oxford University, p. 488-504, 2016 OTTO, Diane. (Ed.) Queering International Law. Abingdon/New York: Routledge, 2018. PAHUJA, Sundhya. The Postcoloniality of International Law, Harvard International Law Journal, v. 46, p. 459-69, 2005. ______. Decolonising International Law. Cambridge: Cambridge University, 2011. RAJAGOPAL, Balakrishnan. International Law from Below. Cambridge: Cambridge University, 2013. ROBERTS, Anthea. Is International Law International? Oxford: Oxford University, 2017. SHAFFER, Gregory. The New Empirical Turn in International Law Scholarship, Proceedings of the 108 Annual Meeting of the American society of International Law, p. 369-70, 2014. ______. New Legal Realism and International Law. In: Heinz KLUG, Elizabeth MERTZ & Sally MERRY. Studying Law Globally: New Legal Realist Perspectives. Cambridge: Cambridge University, p. 145-59, 2015. SHAFFER, Gregory & GINSBURG, Tom. The Empirical Turn in International Legal Scholarship, American Journal of International Law, 106, 1-46, 2012. SKOUTERIS, Thomas. The Notion of Progress in International Law Discourse. Hague: TMC Asser, 2010. ______. The Idea of Progress. In: Anne ORFORD; Florian HOFFMAN & Martin CLARK. The Oxford Handbook of The Theory of International Law. Oxford: Oxford University, p. 939-53, 2016. TOUFAYAN, Mark; TOURME-JOUANNET, Emmanuelle & FABRI, Hélène. (Coord.). Droit International et Nouvelles Approches sur le Tiers-Monde: Entre Répétition et Renouveau. Paris: Société de Législation Comparée, 2013. VEÇOSO, Fabia & RORIZ, João. História do/no Direito Internacional: Questionamentos para a Elaboração de Estudos Historiográficos em Direito Internacional no Brasil. In: Michelle BADIN, Adriane BRITO & Deisy VENTURA. (Org.). Direito Global e suas Alternativas Metodológicas. São Paulo: FGV DIREITO SP, p. 413-32, 2016.
 

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