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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Saúde Pública
 
Política, Gestão e Saúde
 
Disciplina: HSP0295 - Gestão Orçamentária e Financeira em Saúde
Budget and Financial Management in Health

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2016 Desativação:

Objetivos
Contribuir para o conhecimento dos principais aspectos que envolvem o processo de alocação de recursos do SUS e sua gestão orçamentária-financeira, visando propiciar um maior conhecimento a respeito do processo de planejamento e orçamento do sistema, com destaque e análise dos planos de saúde e de sua compatibilidade com os instrumentos do processo orçamentário das secretarias municipais e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
 
Contribute to the knowledge of the main aspects involving the SUS resource allocation process and its budgetary and financial management, aiming to provide a greater knowledge of SUS planning and budget process, highlighting to health plans and its compatibility with the tools of the budget process of municipal and state health departments.
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4787916 - Aquilas Nogueira Mendes
 
Programa Resumido
Processo de alocação dos recursos do SUS, em especial o fluxo de transferências dos recursos da União (Ministério da Saúde) aos estados e municípios. Dinâmica da gestão orçametária-financeira no setor saúde e sua garantia para a implantação da eficiência e eficácia dos recursos da saúde pública.
 
Allocation process of SUS resources, particularly the flow of transfers of resources of the Ministry of Health to states and municipalities. Dynamics of budgetary and financial management in health sector and its guarantee for the implementation of the efficiency and effectiveness of public health resources.
 
 
Programa
- Financiamento e Alocação dos Recursos do SUS - Gestão dos Recursos da Saúde: Planejamento e Processo Orçamentário: análise dos instrumentos do Processo Orçamentário do SUS, PPA; LDO e LOA, Plano de Saúde, Programação Anual da Saúde - LDO: Características gerais e a LRF - A Execução do Gasto em Saúde: a LOA e sua estrutura - A Execução do Gasto do SUS: o Fundo de Saúde - Acompanhamento, Controle e Avaliação dos Recursos do SUS – Relatório de Gestão - Discussão e debate de casos exitosos na gestão orçamentária e financeira do SUS
 
- Financing and allocation of SUS resources - Health Resources Management: Planning and Budget Process: Analysis of the Budget Process instruments of SUS, PPA; LDO and LOA, Health Plan, Health Annual Programming - LDO: General characteristics and LRF - Execution of expenditure in health: the LOA and its structure - The SUS Expenditure Execution: the Health Fund - Monitoring, Control and SUS Resources Assessment - Management Report - Discussion and debate of successful cases in the budgetary and financial management of the SUS.
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, intercaladas com discussão de casos práticos. Para cada aula será fornecida uma apostila por meio eletrônico.
Critério
Trabalhos individuais indicados para cada aula (60%). Trabalho Final em duplas (40%).
Norma de Recuperação
Disciplina com segunda avaliação.
 
Bibliografia
     
SANTOS, Lenir. SUS e a Lei Complementar 141 comentada. Campinas, SP: Saberes Editora, 2012.
MARQUES, Rosa; MENDES, Áquilas. Os (Des) caminhos do financiamento do SUS. Saúde em ebate. Revista do Centro Brasileiro de Estudos de saúde. Rio de Janeiro: v. 27, n.65, set/dez, 2003.
MARQUES, Rosa ; MENDES, Aquilas. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: v. 8, p. 403 - 415, 2003ª.
MENDES, Aquilas; SOUZA, Maria Fátima. Tempos Radicais da Saúde Pública Brasileira: a construção do SUS na maior cidade brasileira. São Paulo: Hucitec, 2003.
MENDES, Áquilas; UGÁ, Maria Alicia; Desenvolvimento, Economia e Saúde. Texto para discussão na Oficina de Trabalho ABrES / CEBES, 2009.
MENDES, Aquilas. Tempos Turbulentos na Saúde Pública Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2012.
SANTOS, Lenir; MENDES, Áquilas. Notas Técnico-Jurídicas Sobre Critérios e Metodologia de Rateio dos Recursos Federais para os Estados e Municípios no SUS. BDM (São Paulo. Impresso), v. 9, p. 647-664, 2014.
 

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