Registro de informações em processos e protocolados


Objetivo

Definir procedimentos para o registro de informações em processos e protocolados.

 

Âmbito de aplicação

Todas as Unidades/Órgãos da USP.

 

Considerações Gerais

1. Redação: será adotado o estilo usual na Administração Pública, em linguagem concisa e restrita ao assunto, não sendo permitida rasuras nas informações e pareceres.

2. O uso da ortografia oficial é obrigatório.

3. Toda decisão, providência ou informação referente a um processo ou protocolado deverá ser objeto de registro através de despachos ou lavratura de termos respectivos, fazendo-se constar o Setor, a data e a identificação de quem assinou.

4. Os registros deverão ser efetuados em sequência, e sempre na última folha juntada ao processo ou protocolado.

5. Visando reduzir o volume de papel em andamento, nos despachos em processos ou protocolados deverão ser aproveitados os espaços em branco da última folha, inclusive de seu verso, ainda que se trate de ofícios, memorandos, ou documentos correlatos.

6. Os procedimentos do item 4 deverão ser evitados apenas nos casos em que se trata de original de certidões de qualquer origem, escrituras, documentos públicos ou tipo de documento em relação ao qual torne-se preferível preservar as características iniciais.

7. Quando houver mais registros a efetuar e a última folha, incluindo o seu verso, estiver esgotando-se, será juntado folha em branco destinada a .novos despachos.

8. A folha em branco juntada deverá ser numerada e rubricada.

9. A juntada da nova folha deverá ser objeto de despacho na folha anterior, mencionando-se o seu número e a data de juntada.

10. As sobras de página passíveis de despachos, quando não forem aproveitadas deverão ser inutilizadas por meio de traço em diagonal.

 

Procedimentos

1. Efetuado o registro através de despachos ou lavratura de termos nos processos e protocolados os mesmos também devem ser registrados no Sistema Proteos++

2. Dar entrada no processo/protocolado e através da transação Despacho registrar a informação.



Última atualização: 22/03/99 - 14:00